Notas sobre a divergência : premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pantoja, Fernanda Medina
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Embargos de divergência, Brasil.. Embargos infringentes, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Efeito modificativo, Brasil. Decisão embargada, Brasil. Acórdão, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46916

Documents similaires: Notas sobre a divergência : premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação.

Aperçu
Os efeitos infringentes dos embargos de declaração.
Aperçu
O voto médio no recurso de embargos infringentes
Aperçu
Os embargos de divergência nas instâncias ordinárias.
Aperçu
São admissíveis embargos de divergência quando o acórdão paradigma não provém de recurso especial ?: análise da orientação do STJ
Aperçu
Breves considerações sobre os embargos de divergência e as propostas do novo Código de Processo Civil
Aperçu
Os embargos infringentes
Aperçu
O cabimento de embargos infringentes contra acórdão proferido com base no art. 515, § 3º, do CPC, visto pelos tribunais
Aperçu
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator.
Aperçu
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
Aperçu
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
Aperçu
Cabimento de embargos de divergência contra acórdão, de mérito, de turma, proferido em Agravo Regimental, tirado de decisão de relator de Recurso Extraordinário: imprescindibilidade de uma releitura da Súmula 599/STF
Aperçu
O conteúdo das decisões judiciais como fator determinante para sua classificação e para a indicação dos recursos cabíveis
Aperçu
Os embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculante.
Aperçu
Embargos de divergência: alguns aspectos estruturantes
Aperçu
Breves apontamentos sobre a demonstração da divergência nos embargos de divergência.
Aperçu
Reflexões em torno do cabimento dos embargos infringentes
Aperçu
Embargos de divergência : ausência de divergência sobre teses jurídicas.
Aperçu
O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJ
Aperçu
Os embargos infringentes
Aperçu
Uma contribuição direta aos embargos de divergência e indireta aos Tribunais Superiores : homenagem a Marcus Vinícius de Abreu Sampaio.
Aperçu
Embargos de divergência : direito societário.
Aperçu
Embargos infringentes contra parte do acórdão que trata dos honorários advocatícios
Aperçu
Ampliar a colegialidade : a que custo?
Aperçu
O novo desenho estrutural dos embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça traçado pelo Código de processo civil de 2015.