QR Code

A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.

Détails bibliographiques
Auteur principal: Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2020
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47094
_version_ 1872069808107814912
author Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
author_browse Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
author_facet Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
author_sort Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:29:51Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-47094
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:29:51Z
publishDate 2020
publishDateSort 2020
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-470942024-05-19T12:22:14Z A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018. The reinvention of tax joint liability : an analysis of Article 124, I of the Brazilian tax code, proposed under the COSIT normative opinion 4/2018. Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de Responsabilidade tributária, Brasil. Solidariedade (direito tributário), Brasil. Fato gerador, Brasil. Ato ilícito, Brasil. Parecer normativo, Brasil. Grupo econômico, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. 2020-07-14T15:33:56Z 2020-07-14T15:33:56Z 2020-01 Artigo Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 5, n. 22, p. 211-221, jan./fev. 2020. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47094 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Responsabilidade tributária, Brasil.
Solidariedade (direito tributário), Brasil.
Fato gerador, Brasil.
Ato ilícito, Brasil.
Parecer normativo, Brasil.
Grupo econômico, Brasil.
Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil.
Obrigação tributária, Brasil.
Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
title A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
title_full A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
title_fullStr A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
title_full_unstemmed A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
title_short A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
title_sort reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, i, do ctn, proposta pelo parecer normativo cosit 4/2018.
topic Responsabilidade tributária, Brasil.
Solidariedade (direito tributário), Brasil.
Fato gerador, Brasil.
Ato ilícito, Brasil.
Parecer normativo, Brasil.
Grupo econômico, Brasil.
Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil.
Obrigação tributária, Brasil.
topic_facet Responsabilidade tributária, Brasil.
Solidariedade (direito tributário), Brasil.
Fato gerador, Brasil.
Ato ilícito, Brasil.
Parecer normativo, Brasil.
Grupo econômico, Brasil.
Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil.
Obrigação tributária, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47094
work_keys_str_mv AT vargasluiscarlosavellarmerconde areinvencaodasolidariedadetributariaumaanaliseacercadainterpretacaodoart124idoctnpropostapeloparecernormativocosit42018
AT vargasluiscarlosavellarmerconde thereinventionoftaxjointliabilityananalysisofarticle124iofthebraziliantaxcodeproposedunderthecositnormativeopinion42018
AT vargasluiscarlosavellarmerconde reinvencaodasolidariedadetributariaumaanaliseacercadainterpretacaodoart124idoctnpropostapeloparecernormativocosit42018