Do mediating principle da proporcionalidade à determinação da pena proporcional à gravidade do fato : fundamentos para uma teoria normativa redutora da subjetividade do julgador.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47630 |
Similar Items: Do mediating principle da proporcionalidade à determinação da pena proporcional à gravidade do fato : fundamentos para uma teoria normativa redutora da subjetividade do julgador.
- A contabilidade como redutora de assimetria informacional no processo de recuperação judicial.
- Is "mediation privilege" necessary to uphold confidentiality in mediation?
- Razão e subjetividade no Direito Penal
- Razão e subjetividade no direito penal.
- Uma transferência do objetivo para a subjetividade.
- Imputação por julgador.