Capacidade da pessoa natural : aspectos civis e penais.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Marques, Oswaldo Henrique Duek, Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2020
Materias:	Capacidade civil, Brasil. Pessoa com deficiência, direitos e deveres, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. Estupro de vulnerável, projeto de lei, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Livre-arbítrio e determinismo, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47848

Ejemplares similares: Capacidade da pessoa natural : aspectos civis e penais.

Vista rápida
Neurociências e culpabilidade em direito penal
Vista rápida
Algumas inquietações sobre as contribuições na neurociência em relação aos fins do Direito Penal
Vista rápida
Benjamein Libet : do bereitschaftspotential à teoria dualística free will e free won’t e sua repercussão na culpabilidade como juízo da reprovação.
Vista rápida
La libertad y el Derecho Penal
Vista rápida
Historical and philosophical analysis of free will as the genesis of understanding law.
Vista rápida
Capacidade da pessoa : aspectos processuais civis e penais.
Vista rápida
Um caso concreto de crime de estupro de vulnerável.
Vista rápida
Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência.
Vista rápida
Estupro de vulnerável : uma análise acerca da vulnerabilidade das vítimas menores de 14 anos.
Vista rápida
Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto.
Vista rápida
Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto.
Vista rápida
Crime de estupro de vulnerável e a pedofilia.
Vista rápida
Feuerbach e a questão do livre-arbítrio: acerca de pressupostos filosóficos do direito penal
Vista rápida
Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade
Vista rápida
A tomada de decisão apoiada como mecanismo de proteção dos direitos da pessoa com deficiência.
Vista rápida
A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência.
Vista rápida
O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Vista rápida
O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Vista rápida
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Vista rápida
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil
Vista rápida
Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematização.
Vista rápida
Os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, na revitimização da menor vítima de estrupo que busque o aborto humanitário.
Vista rápida
A repercussão do estatuto da pessoa com deficiência no regime da capacidade civil.
Vista rápida
A exclusão do discernimento como critério para análise da capacidade civil e o alcance da curatela em relação às pessoas com deficiência mental grave.