Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • O benefício assistencial de pr...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

O benefício assistencial de prestação continuada e a dignidade da pessoa humana : os limites presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Romano, Rogério Tadeu
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Síntese 2020
Assuntos:
Responsabilidade fiscal, aspectos jurídicos, Brasil.
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Assistência social, aspectos econômicos, Brasil.
Assistência social, jurisprudência, Brasil.
Assistência social, política, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48202
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48202

Registros relacionados

  • Benefício assistencial de prestação continuada : aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
    por: Silva, Filipe dos Santos
    Publicado em: (2019)
  • Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.
    por: Correia, Theresa Rachel Couto, et al.
    Publicado em: (2019)
  • O benefício assistencial de prestação continuada e o princípio da dignidade da pessoa humana.
    por: Reis, Wanderlei José dos
    Publicado em: (2017)
  • Revogação de tutela de urgência e benefício assistencial de prestação continuada : necessidade de “distinguishing”.
    por: Souza, Fábio, et al.
    Publicado em: (2018)
  • Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal.
    por: Lima, Dinah Silva, et al.
    Publicado em: (2021)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0