Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais como limite à implementação do Estado mínimo.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48843 |
Registros relacionados: Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais como limite à implementação do Estado mínimo.
- Notas atuais sobre a Argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
- Notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
- Eficácia contra todos e efeito vinculante das decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da constituição
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma formatação constitucional
- Transjudicialismo e pandemia no Supremo Tribunal Federal : análise da Arguição de descumprimento de preceito fundamental 811.
- Argüição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitação