Sobre estelionatos e homicídios : a reserva do possível às avessas.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49228 |
Registros relacionados: Sobre estelionatos e homicídios : a reserva do possível às avessas.
- A dignidade humana à luz do primado da igualdade: eficácia, aplicabilidade e reserva do possível
- A aplicação da reserva do possível pela administração pública brasileira.
- Estelionato ou fraude civil?
- Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.
- A torpeza bilateral como elemento descontituidor do fato típico no delito de estelionato
- Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais.