Proibicionismo e alternativas.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49294 |
Similar Items: Proibicionismo e alternativas.
- Política criminal de drogas : a viabilidade da redução de danos como uma alternativa ao proibicionismo no ordenamento jurídico brasileiro.
- Política criminal de drogas : a viabilidade da redução de danos como uma alternativa ao proibicionismo no ordenamento jurídico brasileiro.
- El caso de drogas para consumo personal en la justicia federal penal de la Ciudad de Buenos Aires: hacia un criterio de oportunidad informal
- A política internacional de guerra às drogas: o panorama brasileiro e a regulamentação do uso a cannabis sativa instituída pela lei nº 19.172/2013 no Uruguai.
- Posse de droga, privacidade, autonomia: reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional argentino sobre a inconstitucionalidade do tipo penal de posse de droga com a finalidade de próprio consumo
- Punição criminal ao porte de entorpecentes para uso próprio e irracionalismo repressivo: uma ainda necessária reflexão