Precedentes judiciales vs. indeterminación del derecho : un falso embate en desfavor de la legalidad.

Bibliographic Details
Main Author:	Raatz, Igor
Format:	Online
Language:	Espanhol
Published:	Fórum 2020
Subjects:	Precedente judicial. Precedente judicial, doutrinas e controvérsias. Precedente judicial, direito comparado, Brasil, Itália, Portugal. Princípio da segurança jurídica. Liberalismo. Constitucionalismo. Poder judiciário. Hermenêutica. Poderes do Estado, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49425

Similar Items: Precedentes judiciales vs. indeterminación del derecho : un falso embate en desfavor de la legalidad.

Quick Look
A dinâmica das decisões jurisdicionais colegiadas.
Quick Look
Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro : análise do emprego de precedentes no processo civil de acordo com o CPC/2015.
Quick Look
O modelo dos precedentes normativos formalmente vinculantes proposto pelo CPC/2015 : em busca de uma dogmática substancial.
Quick Look
A influência da inteligência artificial no sistema de precedentes judiciais.
Quick Look
Autonomia intencional do direito e a normativa exigência de uma máxima aderência à prática precedente.
Quick Look
Jurisprudência, precedente e Brazilian Law.
Quick Look
Jurisprudência, precedente e Brazilian Law.
Quick Look
Ferramenta ou muleta? : breve análise sobre o uso da tecnologia e precedentes na tomada de decisões nos tribunais.
Quick Look
Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas.
Quick Look
Técnicas de deliberação colegiada e arbitragem : um diálogo necessário.
Quick Look
Negócios jurídicos processuais e o poder de julgar : limites objetivos das convenções processuais.
Quick Look
As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais : a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC.
Quick Look
As teses jurídicas e o sistema de precedentes obrigatórios : estabelecendo critérios à sua formação.
Quick Look
Levamos os precedentes a sério? : um estudo empírico a respeito do embate entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização.
Quick Look
Quórum de maioria qualificada para a revogação de precedente nas Supremas Cortes : uma defesa.
Quick Look
Uma análise crítica das súmulas à luz do CPC/15,
Quick Look
O sistema de precedentes na arbitragem : fundamentos, limites e desafios.
Quick Look
Os precedentes no Brasil os limites do ativismo judicial.
Quick Look
A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes : Recomendação 134/2022.
Quick Look
A superação dos precedentes judiciais vinculantes : flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada?
Quick Look
A formação concentrada de precedentes no STF e o julgamento no plenário virtual : dilemas e perspectivas.
Quick Look
A eficácia dos precedentes judiciais a partir da teoria dos fatos jurídicos processuais.
Quick Look
O direito fundamental à motivação das decisões judiciais na área da justiça civil e a superação de jurisprudência, súmula ou precedente no âmbito dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul.
Quick Look
Quando o pau que dá em Chico na seara judicial também deve dar em Francisco no processo administrativo previdenciário : uma análise da necessidade de aplicação de precedentes judiciais no Conselho de Recursos da Previdência Social como forma de promover a desjudicialização de causas previdenciárias.