Não incidência do IPI sobre os royalties : análise dos aspectos material e quantitativo da regra-matriz.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Haddad, Ricardo Nussrala
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2020
Materias:	Royalties, tributação, Brasil. Imposto federal, Brasil. Produto industrializado, tributação, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Alíquota, Brasil. Industrialização, impostos, Brasil. Royalties, tributação, legislação, Brasil. Royalties, tributação, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49597

Ejemplares similares: Não incidência do IPI sobre os royalties : análise dos aspectos material e quantitativo da regra-matriz.

Vista rápida
Royalties do petróleo e gás: alguns aspectos de sua estrutura jurídica
Vista rápida
Regime fiscal dos royalties transferidos do Brasil ao exterior.
Vista rápida
A alocação de preços da “internet of things” e a tributação federal dos royalties devidos pela licença de softwares.
Vista rápida
Federalismo e os royalties do petróleo
Vista rápida
A regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre produtos industrializados
Vista rápida
Tributação das transações de software segundo as autoridades tributárias e o STF.
Vista rápida
Royalties do petróleo: a lei nova nº 12.734/2012: constitucionalidade
Vista rápida
Royalties minerários e os princípios ambientais do poluidor-pagador e do usuário-pagador.
Vista rápida
Dependência financeira municipal da extração de petróleo e gás: um estudo sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo
Vista rápida
Dependência financeira municipal da extração de petróleo e gás: um estudo sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo
Vista rápida
Royalties indevidos
Vista rápida
O caráter extrafiscal da CIDE-royalties.
Vista rápida
IPI - Análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta
Vista rápida
Não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito sobre produtos intermediários
Vista rápida
(Im)possibilidade de o desenvolvimento de software vir a ser tributado por meio de imposto sobre produtos industrializados – IPI.
Vista rápida
IPI e princípio da não-cumulatividade: a questão do creditamento relativo a entrada de insumos sujeitos à isenção, alíquota zero ou não-tributação pelo IPI e a posição do Judiciário brasileiro
Vista rápida
Inaplicabilidade do IPI na revenda de produto importado no Brasil.
Vista rápida
Royalties do petróleo para o financiamento do "Mercado de Commodities Ambientais" no Norte do Estado do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Espírito Santo
Vista rápida
IPI na aquisição de resíduos sólidos
Vista rápida
Licenciamento de software para controladas no exterior : questões relevantes.
Vista rápida
Do tratamento constitucional à partilha de royalties: o que nos diz o § 1 do art. 20 da CF?
Vista rápida
A contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties.
Vista rápida
Royalties do petróleo e as questões constitucionais
Vista rápida
Royalties no novo código de mineração