Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Mendes Junior, José Rogério de Souza, Reis, João Rodrigo Leitão dos, Cardoso, Jarcineide Pinheiro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2015
Sujets:	Conservação da natureza, Brasil. Biodiversidade, proteção, Brasil. Licenciamento ambiental, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49755

Documents similaires: Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas.

Aperçu
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000.
Aperçu
Aspectos jurídicos da compensação ambiental: Lei n. 9.985/2000
Aperçu
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem sócioambiental
Aperçu
Compensação ambiental: natureza jurídica e a constitucionalidade do artigo 36, § 1º, da Lei n. 9.985/2000
Aperçu
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Aperçu
A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000 : aspectos conceituais e questões controvertidas.
Aperçu
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração.
Aperçu
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais.
Aperçu
Direito, estado e economia globalizada: as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
Aperçu
A convenção sobre diversidade Biológica: repartindo benefícios e protegendo recursos
Aperçu
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Aperçu
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização.
Aperçu
Crime continuado e silencioso contra a biosfera
Aperçu
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992: evolução e desafios para implementação
Aperçu
Controle da biodiversidade e competência reguladora
Aperçu
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados.
Aperçu
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas.
Aperçu
O regime brasileiro de unidades de conservação
Aperçu
Developing national environmental law and policy for soil conservation
Aperçu
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Aperçu
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Aperçu
A gestão da biodiversidade
Aperçu
A biodiversidade e seus discursos
Aperçu
A agrobiodiversidade e o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC)