O conceito de faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins e as alterações decorrentes da MedProv 627/2013.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Roveda, Luiz Carlos, Hack, Érico
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2015
Materias:	Tributo, base de cálculo, Brasil. Faturamento, base de cálculo, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49841

Ejemplares similares: O conceito de faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins e as alterações decorrentes da MedProv 627/2013.

Vista rápida
A base de cálculo do PIS/Cofins ante a posição do STF com relação ao sentido de faturamento e outras questões sobre o tema
Vista rápida
Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins : destacado ou recolhido.
Vista rápida
A incidência das contribuições PIS/Pasep e da Cofins e a dicotomia "faturamento" versus "receita: reflexos tributários atuais
Vista rápida
PIS e cofins: exame de aspectos polêmicos
Vista rápida
O Direito como prudência: o poder das palavras
Vista rápida
Inconstitucionalidades do novo PIS
Vista rápida
A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003)
Vista rápida
Recurso extraordinário com repercussão geral : exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PISe da Cofins (RE 574.706) : efeitos da decisão em face do art. 102, §2º, da CF : oferecimento de embargos de declaração pela União com efeitos infringentes para sanar eventuais imprecisões do julgado : pedido de modulação : solução de consulta nº13 emanada da Cosit : necessidade de se aguardar a decisão dos aclaratórios para que o contribuinte possa, sem riscos, proceder a exclusão autorizada no Acórdão : opinião legal.
Vista rápida
STF e o cálculo do PIS e da Cofins sobre importação
Vista rápida
A inconstitucionalidade da tarifa de administração de cartão de crédito e débito compondo a base de cálculo do PIS e da Cofins.
Vista rápida
Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos : STF x STJ.
Vista rápida
Simplificação do PIS e da Cofins
Vista rápida
Exclusão do ICMS do conceito de faturamento (base de cálculo do PIS e da Cofins): uma questão de coerência legislativa e jurisprudencial
Vista rápida
Não incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS
Vista rápida
Não incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS
Vista rápida
Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.
Vista rápida
Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG
Vista rápida
PIS/Cofins: não incidência sobre as "taxas" devidas às operadoras de cartão de crédito
Vista rápida
O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
Vista rápida
Aspectos relevantes quanto à identificação dos custos para fins de creditamento do PIS e da COFINS
Vista rápida
A (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições federais Pis/Pasep e Cofins
Vista rápida
A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e da COFINS, de despesas de intermediação financeira.
Vista rápida
O ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins : tema antigo, roupagem nova.
Vista rápida
Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.