Sobre a criminalização da dívida de ICMS : o acerto e o erro das cortes superiores.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50111 |
| _version_ | 1872060555416567808 |
|---|---|
| author | Linhares, Raul Marques |
| author_browse | Linhares, Raul Marques |
| author_facet | Linhares, Raul Marques |
| author_sort | Linhares, Raul Marques |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:31:23Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-50111 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:31:23Z |
| publishDate | 2021 |
| publishDateSort | 2021 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-501112024-05-27T21:20:33Z Sobre a criminalização da dívida de ICMS : o acerto e o erro das cortes superiores. Linhares, Raul Marques Apropriação indébita, criminalização, Brasil. Inadimplemento, Brasil. Inconstitucionalidade, Brasil. Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência. Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. 2021-05-31T13:53:31Z 2021-05-31T13:53:31Z 2021-04 Artigo Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 29, n. 178, p. 249-286, abr. 2021. 1415 5400 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50111 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Apropriação indébita, criminalização, Brasil. Inadimplemento, Brasil. Inconstitucionalidade, Brasil. Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência. Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Linhares, Raul Marques Sobre a criminalização da dívida de ICMS : o acerto e o erro das cortes superiores. |
| title | Sobre a criminalização da dívida de ICMS : o acerto e o erro das cortes superiores. |
| title_full | Sobre a criminalização da dívida de ICMS : o acerto e o erro das cortes superiores. |
| title_fullStr | Sobre a criminalização da dívida de ICMS : o acerto e o erro das cortes superiores. |
| title_full_unstemmed | Sobre a criminalização da dívida de ICMS : o acerto e o erro das cortes superiores. |
| title_short | Sobre a criminalização da dívida de ICMS : o acerto e o erro das cortes superiores. |
| title_sort | sobre a criminalização da dívida de icms : o acerto e o erro das cortes superiores. |
| topic | Apropriação indébita, criminalização, Brasil. Inadimplemento, Brasil. Inconstitucionalidade, Brasil. Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência. Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. |
| topic_facet | Apropriação indébita, criminalização, Brasil. Inadimplemento, Brasil. Inconstitucionalidade, Brasil. Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência. Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50111 |
| work_keys_str_mv | AT linharesraulmarques sobreacriminalizacaodadividadeicmsoacertoeoerrodascortessuperiores |