As penas privadas convencionais na realidade jurídica lusófona.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silveira, Marcelo Matos Amaro da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Sanção (processo civil), Portugal. Cláusula penal, Portugal. Repetição de indébito, Portugal. Caução, Portugal.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50141

Documents similaires: As penas privadas convencionais na realidade jurídica lusófona.

Aperçu
O direito pessoal de autor : uma perspectiva lusófona.
Aperçu
As cláusulas resolutivas convencionais e a justa causa na resolução dos contratos de arrendamento urbano no âmbito do direito português.
Aperçu
Contributo para a noção de penas substitutivas.
Aperçu
Arbitragem e redução da cláusula penal compulsória
Aperçu
A proibição de excesso e a ordem pública internacional de Portugal.
Aperçu
Arbitrabilidade dos litígios sobre a validade de deliberações sociais
Aperçu
Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais no ordenamento jurídico português : considerações pontuais sobre o Decreto-Lei n.º 466/85 e anotações de jurisprudência.
Aperçu
A constituição da hipoteca e o regime das cláusulas contratuais gerais : há uma missão atribuída ao conservador?
Aperçu
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Aperçu
Princípio da voluntariedade na arbitragem e na mediação de consumo em Portugal.
Aperçu
O regime português das cláusulas contratuais gerais.
Aperçu
O sujeito activo do imposto ecológico: o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Aperçu
O sujeito activo do imposto ecológico: o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Aperçu
A desconsideração da personalidade jurídica: as realidades brasileira e portuguesa
Aperçu
Transmissão da convenção de arbitragem.
Aperçu
Direitos reais sem realidade? : breves reflexões sobre a crise e a sustentabilidade da(s) teoria(s) realista(s) na teoria geral do direito das coisas.
Aperçu
A interrupção voluntária da gravidez: uma consideração jurídico-penal
Aperçu
Registo da acção de impugnação pauliana no direito português
Aperçu
A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho : uma perspectiva jurídica-económica comparada.
Aperçu
O consenso no código de processo penal português
Aperçu
Cláusula compromissória : análise comparativa Brasil-Portugal.
Aperçu
Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes?
Aperçu
Problemas actuais do habeas corpus em Portugal
Aperçu
Economia comportamental e direito penal : contributos da teoria econômica ao sistema de responsabilização penal a partir do tipo penal da infidelidade em Portugal.