Garantia constitucional da razoável duração do processo e direito à indenização por dano marginal decorrente da lentidão da justiça.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lopes, João Batista
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2021
Materias:	Duração razoável do processo, Brasil. Princípio da celeridade processual, Brasil. Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Indenização, Brasil. Litigância de má-fé, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50268

Ejemplares similares: Garantia constitucional da razoável duração do processo e direito à indenização por dano marginal decorrente da lentidão da justiça.

Vista rápida
Razoável duração do processo.
Vista rápida
O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções
Vista rápida
A dimensão diacrônica do processo e o dano marginal.
Vista rápida
Modelo constitucional de processo e lentidão da justiça.
Vista rápida
A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno.
Vista rápida
A duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado na demora.
Vista rápida
A duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanos.
Vista rápida
A Emenda constitucional nº 45/2004 e o direito fundamental à razoável duração do processo penal.
Vista rápida
Duração razoável do processo e sua aplicação no novo Código de processo civil.
Vista rápida
A duração razoável do processo nos crimes hediondos
Vista rápida
O Direito Constitucional de celeridade e razoável duração do processo no âmbito administrativo sob a ótica do direito como integridade
Vista rápida
A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência.
Vista rápida
O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.
Vista rápida
Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.
Vista rápida
Processo civil brasileiro : um modelo esgotado.
Vista rápida
Não mencione a litigância de má-fé : análise empírica da responsabilidade por dano processual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Vista rápida
Tempo social e do direito como instrumentos da razoável duração do processo.
Vista rápida
Análise econômica da litigância predatória.
Vista rápida
A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão.
Vista rápida
A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos : uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos.
Vista rápida
Súmulas vinculantes e súmulas impeditivas de recursos: mecanismos para concretizar o princípio da razoável duração do processo
Vista rápida
Da impossibilidade de condenação solidária dos advogados por litigância de má-fé.
Vista rápida
O dever de argumentação qualificada no sistema brasileiro de precedentes.
Vista rápida
Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento : uma solução (possível) para o Poder judiciário.