Garantia constitucional da razoável duração do processo e direito à indenização por dano marginal decorrente da lentidão da justiça.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lopes, João Batista
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Duração razoável do processo, Brasil. Princípio da celeridade processual, Brasil. Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Indenização, Brasil. Litigância de má-fé, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50268

Documents similaires: Garantia constitucional da razoável duração do processo e direito à indenização por dano marginal decorrente da lentidão da justiça.

Aperçu
Razoável duração do processo.
Aperçu
O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções
Aperçu
A dimensão diacrônica do processo e o dano marginal.
Aperçu
Modelo constitucional de processo e lentidão da justiça.
Aperçu
A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno.
Aperçu
A duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado na demora.
Aperçu
A duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanos.
Aperçu
A Emenda constitucional nº 45/2004 e o direito fundamental à razoável duração do processo penal.
Aperçu
Duração razoável do processo e sua aplicação no novo Código de processo civil.
Aperçu
A duração razoável do processo nos crimes hediondos
Aperçu
O Direito Constitucional de celeridade e razoável duração do processo no âmbito administrativo sob a ótica do direito como integridade
Aperçu
A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência.
Aperçu
O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.
Aperçu
Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.
Aperçu
Processo civil brasileiro : um modelo esgotado.
Aperçu
Não mencione a litigância de má-fé : análise empírica da responsabilidade por dano processual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Aperçu
Tempo social e do direito como instrumentos da razoável duração do processo.
Aperçu
Análise econômica da litigância predatória.
Aperçu
A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão.
Aperçu
A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos : uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos.
Aperçu
Súmulas vinculantes e súmulas impeditivas de recursos: mecanismos para concretizar o princípio da razoável duração do processo
Aperçu
Da impossibilidade de condenação solidária dos advogados por litigância de má-fé.
Aperçu
O dever de argumentação qualificada no sistema brasileiro de precedentes.
Aperçu
Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento : uma solução (possível) para o Poder judiciário.