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author Pomjé, Caroline
Scarparo, Eduardo Kochenborger
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-503982024-02-29T22:57:10Z Modulação para proteger direitos subjetivos. Pomjé, Caroline Scarparo, Eduardo Kochenborger Direito subjetivo, Brasil. Direito subjetivo, proteção, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Eficácia da lei no tempo, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Efeito ex tunc, Brasil. Efeito suspensivo, Brasil. Inventário (Direito das sucessões), Brasil. Recuperação judicial, Brasil. 2021-07-14T19:01:53Z 2021-07-14T19:01:53Z 2020-10 Artigo Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 28, n. 112, p. 41-61, out./dez. 2020. 0100-2589 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50398 pt_BR application/pdf Fórum
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