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Modulação para proteger direitos subjetivos.

Main Authors: Pomjé, Caroline, Scarparo, Eduardo Kochenborger
Format: Online
Language:Português
Published: Fórum 2020
Subjects:
Direito subjetivo, Brasil.
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Precedente judicial, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Efeito ex tunc, Brasil.
Efeito suspensivo, Brasil.
Inventário (Direito das sucessões), Brasil.
Recuperação judicial, Brasil.
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50398
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