(In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Fórum
2020
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50401 |
| _version_ | 1872064647817854976 |
|---|---|
| author | Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia Vieira, Patrício Jorge Lobo |
| author_browse | Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia Vieira, Patrício Jorge Lobo |
| author_facet | Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia Vieira, Patrício Jorge Lobo |
| author_sort | Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:17:41Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-50401 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:17:41Z |
| publishDate | 2020 |
| publishDateSort | 2020 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-504012024-02-29T22:47:32Z (In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade. Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia Vieira, Patrício Jorge Lobo Tutela de evidência, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. Tutela de urgência, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Medida liminar, Brasil. Contraditório, Brasil. Contraditório, direito comparado, Alemanha, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Fumus boni juris, Brasil. Periculum in mora, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. 2021-07-14T19:16:03Z 2021-07-14T19:16:03Z 2020-10 Artigo Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 28, n. 112, p. 115-137, out./dez. 2020. 0100-2589 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50401 pt_BR application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Tutela de evidência, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. Tutela de urgência, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Medida liminar, Brasil. Contraditório, Brasil. Contraditório, direito comparado, Alemanha, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Fumus boni juris, Brasil. Periculum in mora, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia Vieira, Patrício Jorge Lobo (In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade. |
| title | (In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade. |
| title_full | (In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade. |
| title_fullStr | (In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade. |
| title_full_unstemmed | (In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade. |
| title_short | (In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade. |
| title_sort | (in)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade. |
| topic | Tutela de evidência, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. Tutela de urgência, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Medida liminar, Brasil. Contraditório, Brasil. Contraditório, direito comparado, Alemanha, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Fumus boni juris, Brasil. Periculum in mora, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. |
| topic_facet | Tutela de evidência, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. Tutela de urgência, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Medida liminar, Brasil. Contraditório, Brasil. Contraditório, direito comparado, Alemanha, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Fumus boni juris, Brasil. Periculum in mora, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50401 |
| work_keys_str_mv | AT paivaeduardoqueirogaestrelamaia inconstitucionalidadedatuteladeevidencialiminardiantedoprocessonoestadodemocraticodedireitoumaanaliseapartirdocriteriodaproporcionalidade AT vieirapatriciojorgelobo inconstitucionalidadedatuteladeevidencialiminardiantedoprocessonoestadodemocraticodedireitoumaanaliseapartirdocriteriodaproporcionalidade |