O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise : uma mudança de paradigma?

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Jobim, Marco Félix, Tessari, Cláudio
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2021
Materias:	Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil, Portugal. Direitos sociais, Brasil, Portugal. Tribunal constitucional, Portugal. Crise econômica, Europa.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50562

Ejemplares similares: O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise : uma mudança de paradigma?

Vista rápida
O princípio da proibição de retrocesso social é aplicável ao mundo real?
Vista rápida
O princípio da vedação ao retrocesso social em uma visão prospectiva e as inconstitucionalidades materiais de alguns pontos das recentes reformas previdenciárias.
Vista rápida
O pioneirismo do caso BES e da resolução bancária.
Vista rápida
O regime jurídico das crises bancárias.
Vista rápida
O estado de necessidade econômico-financeiro e direitos fundamentais
Vista rápida
Sobre a (in)compatibilidade do art. 611-A da CLT com o princípio da vedação do retrocesso social.
Vista rápida
Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social : embate ponderativo necessário : análise crítica da jurisprudência do TST.
Vista rápida
A reforma previdenciária em face do princípio da vedação ao retrocesso social.
Vista rápida
Seguro de crédito como seguro de grandes riscos: garantia indemnizatória acessória ou autônoma
Vista rápida
A eficácia do registo no âmbito de factos frequentes em tempo de recessão económica e em fase de crescimento económico.
Vista rápida
Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes?
Vista rápida
Os novos paradigmas do direito concursal: uma análise jus-comparatística sob o prisma do regime português
Vista rápida
As mudanças na seleção e formação de magistrados em Portugal.
Vista rápida
Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes? - primeira parte.
Vista rápida
A revolução neoliberal e a subversão do "modelo jurídico"
Vista rápida
As finanças públicas oitocentistas de Portugal e Brasil (1808-1826)
Vista rápida
Problemas e perspectivas de mudança nos sistemas tributários contemporâneos
Vista rápida
A justiça do trabalho no Brasil : da ameaça de extinção à sua importância no combate ao retrocesso de direitos trabalhistas.
Vista rápida
O impacto da Covid-19 no direito português de segurança social.
Vista rápida
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental.
Vista rápida
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio do não retrocesso ambiental.
Vista rápida
A crise econômica e a reforma do direito concursal no continente europeu : função social ou manutenção da atividade
Vista rápida
Vedação do retrocesso social : reflexões gerais em um período de crise econômica.
Vista rápida
Modificação legislativa da jornada de trabalho do professor e proibição de retrocesso social.