Código QR

Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Machado, Bruno Borges Pinheiro
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Síntese 2021
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50766
_version_ 1872057545782198272
author Machado, Bruno Borges Pinheiro
author_browse Machado, Bruno Borges Pinheiro
author_facet Machado, Bruno Borges Pinheiro
author_sort Machado, Bruno Borges Pinheiro
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:16:06Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-50766
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:16:06Z
publishDate 2021
publishDateSort 2021
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-507662024-05-19T14:34:56Z Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto. Machado, Bruno Borges Pinheiro Coisa julgada (processo civil), Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. 2021-12-10T18:49:21Z 2021-12-10T18:49:21Z 2021-03 Artigo Revista Jurídica, São Paulo, v. 71, n. 521, p. 45-63, mar. 2021. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50766 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese
spellingShingle Coisa julgada (processo civil), Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Ação rescisória, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Machado, Bruno Borges Pinheiro
Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.
title Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.
title_full Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.
title_fullStr Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.
title_full_unstemmed Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.
title_short Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.
title_sort da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.
topic Coisa julgada (processo civil), Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Ação rescisória, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
topic_facet Coisa julgada (processo civil), Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Ação rescisória, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50766
work_keys_str_mv AT machadobrunoborgespinheiro daimpossibilidadederelativizacaodacoisajulgadapossibilidadesnaoortodoxasderelativizacaodoinstituto