Skip to content
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Advanced
  • Teoria da transcendência dos m...
  • Cite this
  • Print
  • Export Record
    • Export to RefWorks
    • Export to EndNoteWeb
    • Export to EndNote
  • Permanent link
Loading…
Cover Image

QR Code

Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso e o Senado Federal

50 f.

Bibliographic Details
Main Author: Castro, Diorgenis Real
Other Authors: Alves, Juliano Vieira
Format: Online
Language:Português
Published: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2012
Subjects:
Fontes do direito
Controle de constitucionalidade
Controle difuso
Controle concentrado
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50865
  • Holdings
  • Description
  • Similar Items
  • Staff View
Description
Summary:50 f.

Similar Items

  • Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
    by: Gomes, Sindicley da Silva
    Published: (2014)
  • Reclamação constitucional em matéria de liberdade de expressão : aplicabilidade da teoria da transcendência dos motivos determinantes?
    by: Silvestre, Nathan Christian Coelho
    Published: (2024)
  • A teoria da transcendência dos motivos determinantes e o sistema de precedentes : a necessária compreensão da ratio decidendi, da tese e do dispositivo do precedente.
    by: Fuga, Bruno Augusto Sampaio
    Published: (2022)
  • A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?
    by: Silveira, Mosair Machado da
    Published: (2012)
  • Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF : influência sobre a reclamação constitucional.
    by: Queiroz, Stella Maia
    Published: (2021)

Search Options

  • Search History
  • Advanced Search

Find More

  • Browse the Catalog
  • Browse Alphabetically
  • Explore Channels
  • Course Reserves
  • New Items

Need Help?

  • Search Tips
  • FAQs

About

The Integrated Search of TJDFT is a system that integrates the search for books, articles, academic works, case studies, research, presentations, among other documents available in various collections maintained by the TJDFT.

Currently, the documents available in the TJDFT Digital Library, the articles published in the Juridical Doctrine Review, and the documents from the digital collection Memory and Culture of TJDFT are integrated into this search.

Vufind version: 11.1.0