QR Code

Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux: Rodrigues, Douglas Alencar, Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti, Duarte, Rodrigo Garcia
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2021
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51251
_version_ 1872057308204236800
author Rodrigues, Douglas Alencar
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
Duarte, Rodrigo Garcia
author_browse Duarte, Rodrigo Garcia
Rodrigues, Douglas Alencar
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
author_facet Rodrigues, Douglas Alencar
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
Duarte, Rodrigo Garcia
author_sort Rodrigues, Douglas Alencar
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:09:18Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-51251
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:09:18Z
publishDate 2021
publishDateSort 2021
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-512512024-04-24T16:15:51Z Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva. Rodrigues, Douglas Alencar Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti Duarte, Rodrigo Garcia Ação rescisória, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Princípio do livre convencimento, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Súmula, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. 2022-04-05T17:44:42Z 2022-04-05T17:44:42Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2021-06 Artigo Revista de Processo, São Paulo, v. 46, n. 316, p. 167-178, jun. 2021. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51251 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Ação rescisória, Brasil.
Precedente judicial, Brasil.
Princípio do livre convencimento, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Súmula, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Rodrigues, Douglas Alencar
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
Duarte, Rodrigo Garcia
Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
title Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
title_full Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
title_fullStr Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
title_full_unstemmed Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
title_short Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
title_sort aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
topic Ação rescisória, Brasil.
Precedente judicial, Brasil.
Princípio do livre convencimento, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Súmula, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
topic_facet Ação rescisória, Brasil.
Precedente judicial, Brasil.
Princípio do livre convencimento, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Súmula, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51251
work_keys_str_mv AT rodriguesdouglasalencar aspectosdaacaorescisorianonovoprocessocivilsumulascomofundamentodapretensaodesconstitutiva
AT rodriguesluizfelipegallotti aspectosdaacaorescisorianonovoprocessocivilsumulascomofundamentodapretensaodesconstitutiva
AT duarterodrigogarcia aspectosdaacaorescisorianonovoprocessocivilsumulascomofundamentodapretensaodesconstitutiva