O conceito de ato sexual ou libidinoso nos crimes sexuais.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51568 |
Registros relacionados: O conceito de ato sexual ou libidinoso nos crimes sexuais.
- Novos crimes contra a dignidade sexual : divulgar nudes e praticar ato libidinoso contra alguém passa a ser crime passível de 1 a 5 anos de prisão.
- Entendendo o assédio sexual e a importância das relações de gênero : inputs da pesquisa empírica para o tratamento jurídico-penal da questão.
- Os crimes de importunação sexual e assédio sexual diante de um caso concreto.
- Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei nº 13.718/2018.
- Exegese evolutiva dos limites da eficácia do crime de "escrito ou objeto obsceno" à luz da garantia da liberdade de expressão.
- Dignidade e liberdade sexual: o objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual