Novo código de processo civil e processo constitucional.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2015
Assuntos:	Processo civil, legislação, aspectos constitucionais, Brasil. Contraditório, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51841

Registros relacionados: Novo código de processo civil e processo constitucional.

Visualização Rápida
O “indevido processo legal” no Código de processo civil.
Visualização Rápida
Garantia da motivação das decisões no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: miradas para um novo Processo Civil
Visualização Rápida
A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
Visualização Rápida
Precedentes, jurisprudência e súmulas no novo Código de processo civil brasileiro.
Visualização Rápida
O mandado de segurança contra decisões jurisdicionais : evolução e o novo Código de processo civil brasileiro.
Visualização Rápida
A doutrina dos precedentes no Código de processo civil.
Visualização Rápida
Aportes à desmistificação do art. 927 do novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
A realização dos princípios e valores do Direito Constitucional no projeto do novo Código de Processo Civil
Visualização Rápida
O papel da jurisprudência : da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Visualização Rápida
Precedentes e dever de motivação das decisões judiciais no novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Sistema normativo do Código Civil e teoria processual constitucional
Visualização Rápida
Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais : os precedentes no novo Código de processo civil brasileiro.
Visualização Rápida
Racionalidade e decisão : a fundamentação das decisões judiciais e a interpretação jurídica.
Visualização Rápida
Os paradoxos do Código de processo civil : elementos para uma análise metanormativa.
Visualização Rápida
Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Eficiência : princípio e cláusula geral no Código de processo civil.
Visualização Rápida
A querela nullitatis insanabilis a partir do Código de processo civil de 2015.
Visualização Rápida
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas : reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo.
Visualização Rápida
Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Os desafios do ensino jurídico brasileiro com o novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante : entre a farra, o arbítrio e a prudência.
Visualização Rápida
Coisa julgada previdenciária como concretização do direito constitucional a um processo justo
Visualização Rápida
Os impactos do novo Código de processo civil no mandado de segurança.
Visualização Rápida
A modulação dos efeitos no Código de processo civil de 2015 : da (in)aplicação do § 3º do artigo 927 ao caso Funrural.