O impacto dos selos distintivos na garantia dos direitos trabalhistas no campo : um meio de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53015 |
Documents similaires: O impacto dos selos distintivos na garantia dos direitos trabalhistas no campo : um meio de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará.
- A proibição do trabalho escravo ou forçado
- O caso trabalhadores da fazenda Brasil verde vs. Brasil : a aplicação da proibição da escravidão pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal.
- Aspectos controversos da sentença da justiça federal do Pará sobre o caso da etnogênese no Baixo Tapajós : uma reflexão à luz dos estudos decoloniais latino-americanos.
- Depósitos judiciais de natureza tributária feitos à administração do poder judiciário do estado do Pará e transferidos para a administração do poder executivo: inteligência do artigo 99 da Lei Suprema no que concerne à autonomia administrativa e financeira do poder judiciário: opinião legal
- Da responsabilidade da cadeia de produção como forma de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo.
- Depósitos judiciais de natureza tributária feitos à administração do Poder judiciário do Estado do Pará e transferidos para o Poder Executivo : inteligência do artigo 99 da lei suprema no que concerne à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário : opinião legal