A atividade jurisdicional como instrumento legitimador do ordenamento jurídico e os mecanismos decorrentes.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53028 |
Documents similaires: A atividade jurisdicional como instrumento legitimador do ordenamento jurídico e os mecanismos decorrentes.
- Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro.
- A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais.
- A mitigação do princípio da legalidade prevista no art. 153, § 1º, da Constituição existe em razão da finalidade fiscal ou extrafiscal dos impostos alfandegários?
- O Fundo federal de defesa dos direitos difusos e o desvio de finalidade na aplicação de seus recursos.
- Notas sobre as pessoas jurídicas e a desconsideração da personalidade jurídica.
- Interesse processual : anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas.