Súmulas nºs 269 e 271 do STF : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding).
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53192 |
| _version_ | 1872066280622653440 |
|---|---|
| author | Machado, Milton Terra |
| author_browse | Machado, Milton Terra |
| author_facet | Machado, Milton Terra |
| author_sort | Machado, Milton Terra |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:58:34Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-53192 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:58:34Z |
| publishDate | 2021 |
| publishDateSort | 2021 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-531922024-05-29T12:49:59Z Súmulas nºs 269 e 271 do STF : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding). Machado, Milton Terra Direito tributário, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. Restituição de tributos, Brasil. Precatório, Brasil. 2023-04-19T18:56:46Z 2023-04-19T18:56:46Z 2021-07 Artigo Interesse Público, Belo Horizonte, v. 23, n. 128, p. 177-195, jul./ago. 2021. 1676-8701 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53192 pt_BR Fórum Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Direito tributário, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. Restituição de tributos, Brasil. Precatório, Brasil. Machado, Milton Terra Súmulas nºs 269 e 271 do STF : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding). |
| title | Súmulas nºs 269 e 271 do STF : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding). |
| title_full | Súmulas nºs 269 e 271 do STF : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding). |
| title_fullStr | Súmulas nºs 269 e 271 do STF : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding). |
| title_full_unstemmed | Súmulas nºs 269 e 271 do STF : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding). |
| title_short | Súmulas nºs 269 e 271 do STF : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding). |
| title_sort | súmulas nºs 269 e 271 do stf : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding). |
| topic | Direito tributário, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. Restituição de tributos, Brasil. Precatório, Brasil. |
| topic_facet | Direito tributário, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. Restituição de tributos, Brasil. Precatório, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53192 |
| work_keys_str_mv | AT machadomiltonterra sumulasnos269e271dostfmutacaodomandadodesegurancaemmateriatributariaesuperacaoparcialoverriding |