A efetividade da justiça distributiva e o princípio da distributividade na seguridade social : do mínimo existencial à reserva do possível e a pandemia da covid-19.
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53308 |
Similar Items: A efetividade da justiça distributiva e o princípio da distributividade na seguridade social : do mínimo existencial à reserva do possível e a pandemia da covid-19.
- Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.
- O Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais : reflexões à luz do mínimo existencial social.
- Federalismo brasileiro e as transferências intergovernamentais : a concretização das políticas públicas à luz da superação da dicotomia do mínimo existencial e a reserva do possível.
- Realidade fiscal e distributividade de riquezas à luz da teoria rawlsiana
- A dignidade humana à luz do primado da igualdade: eficácia, aplicabilidade e reserva do possível
- Direito à saúde : da (in)efetividade das políticas públicas à sua judicialização como forma de garantir o mínimo existencial.