União Estável : regime de bens do companheirismo : sucessão de leis no tempo : Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02 : aquisição de bens ao longo da convivência : prova do esforço comum : bens sub-rogados : frutos e benfeitorias em bens particulares : incomunicabilidade.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Magister
2021
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53397 |
| _version_ | 1872065324608651264 |
|---|---|
| author | Régis, Mário Luiz Delgado |
| author_browse | Régis, Mário Luiz Delgado |
| author_facet | Régis, Mário Luiz Delgado |
| author_sort | Régis, Mário Luiz Delgado |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:33:21Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-53397 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:33:21Z |
| publishDate | 2021 |
| publishDateSort | 2021 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-533972025-06-27T21:10:49Z União Estável : regime de bens do companheirismo : sucessão de leis no tempo : Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02 : aquisição de bens ao longo da convivência : prova do esforço comum : bens sub-rogados : frutos e benfeitorias em bens particulares : incomunicabilidade. Régis, Mário Luiz Delgado União estável, Brasil, parecer. Partilha de bens, Brasil, parecer. Benfeitoria, Brasil, parecer. União estável, jurisprudência, Brasil. Regime de bens, jurisprudência, Brasil. 2023-05-15T23:51:16Z 2023-05-15T23:51:16Z 2021-11 Artigo In: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: Magister, v. 8, n. 45, p. 149-155, nov./dez. 2021. 2358-3223 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53397 pt_BR LexMagister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
| spellingShingle | União estável, Brasil, parecer. Partilha de bens, Brasil, parecer. Benfeitoria, Brasil, parecer. União estável, jurisprudência, Brasil. Regime de bens, jurisprudência, Brasil. Régis, Mário Luiz Delgado União Estável : regime de bens do companheirismo : sucessão de leis no tempo : Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02 : aquisição de bens ao longo da convivência : prova do esforço comum : bens sub-rogados : frutos e benfeitorias em bens particulares : incomunicabilidade. |
| title | União Estável : regime de bens do companheirismo : sucessão de leis no tempo : Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02 : aquisição de bens ao longo da convivência : prova do esforço comum : bens sub-rogados : frutos e benfeitorias em bens particulares : incomunicabilidade. |
| title_full | União Estável : regime de bens do companheirismo : sucessão de leis no tempo : Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02 : aquisição de bens ao longo da convivência : prova do esforço comum : bens sub-rogados : frutos e benfeitorias em bens particulares : incomunicabilidade. |
| title_fullStr | União Estável : regime de bens do companheirismo : sucessão de leis no tempo : Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02 : aquisição de bens ao longo da convivência : prova do esforço comum : bens sub-rogados : frutos e benfeitorias em bens particulares : incomunicabilidade. |
| title_full_unstemmed | União Estável : regime de bens do companheirismo : sucessão de leis no tempo : Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02 : aquisição de bens ao longo da convivência : prova do esforço comum : bens sub-rogados : frutos e benfeitorias em bens particulares : incomunicabilidade. |
| title_short | União Estável : regime de bens do companheirismo : sucessão de leis no tempo : Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02 : aquisição de bens ao longo da convivência : prova do esforço comum : bens sub-rogados : frutos e benfeitorias em bens particulares : incomunicabilidade. |
| title_sort | união estável : regime de bens do companheirismo : sucessão de leis no tempo : súmula nº 380/stf e leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02 : aquisição de bens ao longo da convivência : prova do esforço comum : bens sub-rogados : frutos e benfeitorias em bens particulares : incomunicabilidade. |
| topic | União estável, Brasil, parecer. Partilha de bens, Brasil, parecer. Benfeitoria, Brasil, parecer. União estável, jurisprudência, Brasil. Regime de bens, jurisprudência, Brasil. |
| topic_facet | União estável, Brasil, parecer. Partilha de bens, Brasil, parecer. Benfeitoria, Brasil, parecer. União estável, jurisprudência, Brasil. Regime de bens, jurisprudência, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53397 |
| work_keys_str_mv | AT regismarioluizdelgado uniaoestavelregimedebensdocompanheirismosucessaodeleisnotemposumulano380stfeleisns897194927896e1040602aquisicaodebensaolongodaconvivenciaprovadoesforcocomumbenssubrogadosfrutosebenfeitoriasembensparticularesincomunicabilidade |