Nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53559 |
| _version_ | 1872066281068298240 |
|---|---|
| author | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. |
| author_browse | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. |
| author_facet | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. |
| author_sort | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:56:25Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-53559 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:56:25Z |
| publishDate | 2021 |
| publishDateSort | 2021 |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-535592024-02-08T18:23:27Z Nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006. Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. Violência contra a mulher, legislação, Brasil. Juizado especial criminal, julgamento, competência, Brasil. Dissolução do casamento, doutrinas e controvérsias, Brasil. Brasil. Lei n. 13.894, de 29 de outubro de 2019. 2023-06-09T17:27:57Z 2023-06-09T17:27:57Z 2021 Outros In: Notas técnicas do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. Brasília : TJDFT, n. 07, p. 1-13, 2021. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53559 pt_BR Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Esta Licença permite que reutilizem, copiem e distribuam o material, apenas para fins não comerciais, desde que respeitadas, citadas a fonte e os direitos de autoria e não modifiquem a obra de nenhuma forma. Acesso Aberto application/pdf |
| spellingShingle | Violência contra a mulher, legislação, Brasil. Juizado especial criminal, julgamento, competência, Brasil. Dissolução do casamento, doutrinas e controvérsias, Brasil. Brasil. Lei n. 13.894, de 29 de outubro de 2019. Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. Nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006. |
| title | Nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006. |
| title_full | Nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006. |
| title_fullStr | Nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006. |
| title_full_unstemmed | Nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006. |
| title_short | Nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006. |
| title_sort | nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-a da lei 11.340/2006. |
| topic | Violência contra a mulher, legislação, Brasil. Juizado especial criminal, julgamento, competência, Brasil. Dissolução do casamento, doutrinas e controvérsias, Brasil. Brasil. Lei n. 13.894, de 29 de outubro de 2019. |
| topic_facet | Violência contra a mulher, legislação, Brasil. Juizado especial criminal, julgamento, competência, Brasil. Dissolução do casamento, doutrinas e controvérsias, Brasil. Brasil. Lei n. 13.894, de 29 de outubro de 2019. |
| type_str | Outros |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53559 |
| work_keys_str_mv | AT distritofederalbrasiltribunaldejusticadodistritofederaledosterritorioscentrodeinteligenciadajusticadodistritofederal notatecnica72021acompetenciajurisdicionalestabelecidanoartigo14adalei113402006 |