Código QR

A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Oliveira, Rodrigo Führ de
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Síntese 2022
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53784
_version_ 1872063873108934656
author Oliveira, Rodrigo Führ de
author_browse Oliveira, Rodrigo Führ de
author_facet Oliveira, Rodrigo Führ de
author_sort Oliveira, Rodrigo Führ de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:55:39Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-53784
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:55:39Z
publishDate 2022
publishDateSort 2022
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-537842024-05-19T12:49:36Z A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS. Oliveira, Rodrigo Führ de Substituição tributária, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Restituição de tributos, Brasil. 2023-06-21T19:38:22Z 2023-06-21T19:38:22Z 2022-09 Artigo In: Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre: Síntese, v. 25, n. 147, p. 71-103, set/out. 2022. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53784 pt_BR Editora Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese
spellingShingle Substituição tributária, Brasil.
Capacidade contributiva, Brasil.
Restituição de tributos, Brasil.
Oliveira, Rodrigo Führ de
A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.
title A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.
title_full A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.
title_fullStr A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.
title_full_unstemmed A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.
title_short A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.
title_sort implosão do artigo 150, § 7º, da constituição federal ou de como o stf desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no icms.
topic Substituição tributária, Brasil.
Capacidade contributiva, Brasil.
Restituição de tributos, Brasil.
topic_facet Substituição tributária, Brasil.
Capacidade contributiva, Brasil.
Restituição de tributos, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53784
work_keys_str_mv AT oliveirarodrigofuhrde aimplosaodoartigo1507odaconstituicaofederaloudecomoostfdesestruturoueesvaziouasubstituicaotributariaparafrentenoicms
AT oliveirarodrigofuhrde implosaodoartigo1507odaconstituicaofederaloudecomoostfdesestruturoueesvaziouasubstituicaotributariaparafrentenoicms