Natureza jurídica do contrato de utilização de espaços no corpo humano à luz da autonomia privada, dos bons costumes e dos contratos existenciais.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Síntese
2022
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53920 |
Documents similaires: Natureza jurídica do contrato de utilização de espaços no corpo humano à luz da autonomia privada, dos bons costumes e dos contratos existenciais.
- Regime jurídico dos contratos atípicos no direito brasileiro.
- O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano.
- Tutela jurisdicional da autodeterminação corporal : análise da criogenia e interpretação da vontade post mortem não documentada.
- O abuso de direito ainda tem utilidade no direito privado brasileiro?
- A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil.
- Utilidade do direito romano na caracterização dos contratos atípicos, especialmente o de utilização de unidade de shopping centers