Saltar al contenido
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avanzado
  • Uma necessária nova redação pa...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar Registro
    • Exportar a RefWorks
    • Exportar a EndNoteWeb
    • Exportar a EndNote
  • Enlace Permanente
Cargando…
Imagen de Portada

Código QR

Uma necessária nova redação para o artigo 16 da Lei de ação civil pública do Brasil.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Medeiros Neto, Elias Marques de
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2022
Materias:
Ação civil pública, Brasil.
Coisa julgada (processo civil), Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54367
  • Existencias
  • Descripción
  • Ejemplares similares
  • Vista Equipo
Descripción
Descripción no disponible.

Ejemplares similares

  • Ainda o artigo 16 da Lei de ação civil pública : um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF.
    por: Zufelato, Camilo
    Publicado: (2020)
  • CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código Civil
    por: Didier Junior, Fredie
    Publicado: (2015)
  • CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código civil.
    por: Didier Junior, Fredie
    Publicado: (2017)
  • O § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do novo CPC : considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica.
    por: Medeiros Neto, Elias Marques de, et al.
    Publicado: (2016)
  • Abrangência dos efeitos da coisa julgada coletiva : (in)constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85.
    por: Barbalho, Bruno Lima, et al.
    Publicado: (2021)

Opciones de búsqueda

  • Historial de Búsqueda
  • Búsqueda Avanzada

Buscar Más

  • Revisar el Catálogo
  • Lista Alfabética
  • Explorar canales
  • Reservas de Curso
  • Nuevos ejemplares

¿Necesita Ayuda?

  • Consejos de búsqueda
  • Preguntas Frecuentes

Sobre

La Búsqueda Integrada del TJDFT es un sistema que integra la búsqueda de libros, artículos, trabajos académicos, estudios de caso, investigaciones, presentaciones, entre otros documentos disponibles en diversas colecciones mantenidas por el TJDFT.

Actualmente, los documentos disponibles en la Biblioteca Digital del TJDFT, los artículos publicados en la Revista de Doctrina Jurídica y los documentos de la colección digital Memoria y Cultura del TJDFT están integrados en esta búsqueda.

Vufind version: 11.1.0