Sentenças manipulativas aditivas em matéria tributária.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54413 |
Similar Items: Sentenças manipulativas aditivas em matéria tributária.
- Condicionantes das isenções em Direito Tributário
- Apontamentos gerais acerca das isenções tributárias
- O Regime dos Incentivos Fiscais no ICMS
- O aspecto temporal do ITBI e os contratos de promessa de compra e venda : estratégias de evasão tributária.
- As sentenças manipulativas aditivas : os casos das Cortes Constitucionais da Itália, da África do Sul e do STF.
- As sentenças manipulativas aditivas : os casos das Cortes Constitucionais da Itália, da África do Sul e do STF.