A "tese do século" e a demora do STF no julgamento de teses tributárias : proposições para melhoria do atual sistema.
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| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2021
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-544412024-05-19T12:21:04Z A "tese do século" e a demora do STF no julgamento de teses tributárias : proposições para melhoria do atual sistema. Nascimento, Victor Hugo Macedo do Conrado, Paulo Cesar Tributação, jurisprudência, Brasil. Demandas repetitivas, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Impostos, base de cálculo, jurisprudência, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. 2023-08-09T16:51:41Z 2023-08-09T16:51:41Z 2021-10 Artigo In: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 6, n. 31, p. 307-333, out./dez. 2021. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54441 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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