Mandado de segurança individual : do fato à norma e discussões atuais.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54474 |
Registros relacionados: Mandado de segurança individual : do fato à norma e discussões atuais.
- Mandado de segurança coletivo e a legitimidade ativa do Ministério Público.
- Mandado de segurança coletivo e a legitimidade ativa do Ministério Público.
- Os riscos de ser servidor público : um paralelo com os contratos.
- Mandado de segurança coletivo : legitimação e interesse.
- As partes e os terceiros no mandado de segurança individual, à luz de sua nova disciplina (Lei 12.016/2009)
- Sujeitos processuais no mandado de segurança : as peculiaridades da legitimidade passiva.