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Modulação espacial dos efeitos das decisões judiciais : uma possibilidade.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Posada, Francisco Emilio de Carvalho
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2022
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54565
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-545652024-05-23T01:56:16Z Modulação espacial dos efeitos das decisões judiciais : uma possibilidade. Posada, Francisco Emilio de Carvalho Decisão judicial, Brasil. Eficácia da lei no espaço, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. 2023-08-22T20:07:07Z 2023-08-22T20:07:07Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2022-12 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 334, p. 301-325, dez. 2022. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54565 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
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