Sugestões para o aprimoramento da regularização fundiária.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lemmi, Luiz Rodrigo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2022
Materias:	Regularização fundiária, Brasil. Usucapião coletivo, Brasil. Favela, Brasil. Condomínio, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54765

Ejemplares similares: Sugestões para o aprimoramento da regularização fundiária.

Vista rápida
A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização.
Vista rápida
A cidade informal e as visões sobre a regularização fundiária urbana.
Vista rápida
Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.
Vista rápida
Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
Vista rápida
A evolução histórica da usucapião : da usucapio romana à fragmentação atual do instituto no direito brasileiro.
Vista rápida
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC.
Vista rápida
A retificação de área de imóvel rural pelo georreferenciamento como instrumento de regularização fundiária.
Vista rápida
Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.
Vista rápida
O regime jurídico e a função social do direito de laje.
Vista rápida
A expansão urbana e a ocupação desordenada de Brasília frente à regularização fundiária.
Vista rápida
Programa Terra da Gente : análise a partir da teoria de justiça de Amartya Sen sob enfoque da regularização fundiária no município de Belém.
Vista rápida
Regularização fundiária urbana em área de preservação permanente.
Vista rápida
A usucapio libertatis no registro de imóveis : perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária.
Vista rápida
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática.
Vista rápida
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade.
Vista rápida
Responsabilidade civil municipal e atuação do Ministério público estadual na condição de parte ou de fiscal de Lei na regularização fundiária.
Vista rápida
Regularização fundiária urbana (Reurb): a importância do registro de imóveis no contexto social e econômico de efetivação da dignidade da pessoa humana.
Vista rápida
Regularização fundiária: instrumentos legais de regularização fundiária no contexto das favelas em Belo Horizonte: gênese e experiência
Vista rápida
O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.
Vista rápida
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Vista rápida
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável.
Vista rápida
O conflito em áreas urbanas à luz da teoria sociológica da posse : invasão ou ocupação? soluções existentes no ordenamento jurídico.
Vista rápida
O controle registral dos estatutos das associações de moradores em face da Lei 13.465/2017.
Vista rápida
O plano de pormenor com efeitos registais : algo mais do que um plano urbanístico.