A (i)mutabilidade de conceitos constitucionais : um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55106 |
Similar Items: A (i)mutabilidade de conceitos constitucionais : um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo.
- A possível tributação de criptomoedas pelo ISSQN na visão do construtivismo lógico-semântico-pragmático.
- A interpretação dos signos tributários na Constituição Federal
- A nulidade do fato jurídico sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmático.
- Estudo de caso sobre a (i)legalidade do "score de crédito" : quais as implicações nas esferas cível, consumidor e criminal?
- Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé
- Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do Direito (in)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete