O congelamento de ICMS-ST no caminho para a monofasia.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	D’Angioli, Paulo Henrique Garcia, Silva, Rodrigo Tomiello da, Costa, José Guilherme Fontes de Azevedo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2022
Materias:	Substituição tributária, Brasil. Base de cálculo, Brasil. Combustível fóssil, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Carga tributária, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55179

Ejemplares similares: O congelamento de ICMS-ST no caminho para a monofasia.

Vista rápida
"Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva
Vista rápida
"Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva
Vista rápida
A incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais.
Vista rápida
Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
Vista rápida
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Vista rápida
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Vista rápida
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Vista rápida
Legalidade da incidência do ICMS sobre a taxa de embarque - Parecer
Vista rápida
O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001
Vista rápida
O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001
Vista rápida
Substituição tributária progressiva no ICMS : mudança de paradigma, fato gerador presumido irrealizado e admissibilidade da complementação.
Vista rápida
A especificidade da tributação ambiental
Vista rápida
Substituição tributária no ICMS: reflexões e críticas
Vista rápida
Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
Vista rápida
Substituição tributária e base de cálculo: os limites da padronização fiscal
Vista rápida
Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins : destacado ou recolhido.
Vista rápida
STF e o cálculo do PIS e da Cofins sobre importação
Vista rápida
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
Vista rápida
Resolução n° 15, de 2017, do Senado Federal, suspendendo, nos termos do inciso X do artigo 52 da CF, a eficácia de disposições consideradas inconstitucionais em controle difuso das Leis ns. 8.212/91 e 9.528/97 : efeitos da perda de eficácia "ex tunc" de tais dispositivos.
Vista rápida
Regime jurídico da substituição tributária: ICMS/ST entre revendedor "substituto tributário", Zona Franca de Manaus e revendedor "substituto tributário", São Paulo : parecer
Vista rápida
A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.
Vista rápida
Desoneração da folha de pagamento
Vista rápida
Restituição do ICMS-ST no caso de realização a menor do fato gerador presumido.
Vista rápida
O princípio da capacidade contributiva aplicado às obrigações tributárias acessórias