Dos créditos de PIS e Cofins sob um enfoque ainda não enfrentado pelo Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55249 |
Registros relacionados: Dos créditos de PIS e Cofins sob um enfoque ainda não enfrentado pelo Superior Tribunal de Justiça.
- A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumo.
- O conceito de insumos na técnica não cumulativa do PIS e da COFINS
- Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços utilizados como insumos : aspecto evolutivo temporal à luz das decisões.
- A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
- IPI - crédito de IPI na aquisição de insumos de (e pelas) empresas inscritas no Simples - inconstitucionalidades do novo RIPI/2002
- PIS e COFINS nas agroindústrias : possibilidade de apropriação de créditos sobre os insumos utilizados na atividade rural.