Os crimes tributários formais à luz do constructivismo lógico-semântico.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55260 |
Similar Items: Os crimes tributários formais à luz do constructivismo lógico-semântico.
- Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.
- Benefícios fiscais de ICMS sobre defensivos biológicos : uma abordagem sustentável à luz do constructivismo lógico-semântico.
- Criminalização judicial do ICMS próprio declarado? Análise de precedentes dos tribunais superiores.
- A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico.
- A tributação do ilícito e o constructivismo lógico-semântico.
- A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes tributários em tempos de pandemia da covid-19.