QR Code

As limitações constitucionais impostas ao legislador na fixação do aspecto temporal do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas

Bibliographic Details
Main Author: Rocha, Eduardo Morais da
Format: Online
Language:Outro
Published: Fórum 2010
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5528
_version_ 1872065766325485568
author Rocha, Eduardo Morais da
author_browse Rocha, Eduardo Morais da
author_facet Rocha, Eduardo Morais da
author_sort Rocha, Eduardo Morais da
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:44:38Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-5528
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T22:44:38Z
publishDate 2010
publishDateSort 2010
publisher Fórum
publisherStr Fórum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-55282024-05-19T13:52:35Z As limitações constitucionais impostas ao legislador na fixação do aspecto temporal do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas Rocha, Eduardo Morais da Imposto de renda, aspectos constitucionais, Brasil. 2011-11-17T15:56:52Z 2011-11-17T15:56:52Z 2010-05 Artigo Revista Fórum de Direito Tributário, v. 8, n. 45, p. 95-108, maio/jun. 2010. 1678-8656 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5528 other application/pdf Fórum
spellingShingle Imposto de renda, aspectos constitucionais, Brasil.
Rocha, Eduardo Morais da
As limitações constitucionais impostas ao legislador na fixação do aspecto temporal do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas
title As limitações constitucionais impostas ao legislador na fixação do aspecto temporal do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas
title_full As limitações constitucionais impostas ao legislador na fixação do aspecto temporal do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas
title_fullStr As limitações constitucionais impostas ao legislador na fixação do aspecto temporal do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas
title_full_unstemmed As limitações constitucionais impostas ao legislador na fixação do aspecto temporal do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas
title_short As limitações constitucionais impostas ao legislador na fixação do aspecto temporal do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas
title_sort as limitações constitucionais impostas ao legislador na fixação do aspecto temporal do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas
topic Imposto de renda, aspectos constitucionais, Brasil.
topic_facet Imposto de renda, aspectos constitucionais, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5528
work_keys_str_mv AT rochaeduardomoraisda aslimitacoesconstitucionaisimpostasaolegisladornafixacaodoaspectotemporaldoimpostoderendadaspessoasfisicasejuridicas