A desestatização da execução e o gradual retorno à autotutela : uma análise do Tema 249 do STF.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Passos, Amanda Ferreira dos, Silva, Sandoval Alves da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2021
Materias:	Execução (processo civil), Brasil. Desestatização, Brasil. Autotutela administrativa, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55323

Ejemplares similares: A desestatização da execução e o gradual retorno à autotutela : uma análise do Tema 249 do STF.

Vista rápida
Três injustificadas restrições à competitividade em editais de desestatização.
Vista rápida
O processo de desestatização do sistema Eletrobras.
Vista rápida
Repensando a autotutela : conceito e limites no direito brasileiro.
Vista rápida
A decadência e o poder de autotutela da Administração Pública
Vista rápida
O poder de autotutela da administração e a decadência
Vista rápida
O princípio da autotutela aplicado a processo administrativo sobre imunidade de ITBI : estudo de caso.
Vista rápida
A procedimentalização da autotutela administrativa como meio alternativo de solução de conflitos
Vista rápida
Limitações constitucionais ao exercício da autotutela na rescisão unilateral e anulação dos contratos administrativos.
Vista rápida
Direito à educação e ocupação de escolas públicas : um estudo acerca da autotutela administrativa no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
Autotutela e segurança jurídica: limites temporais à invalidação dos atos administrativos ampliativos
Vista rápida
Autotutela administrativa e alguns limites decorrentes da segurança jurídica
Vista rápida
Direito Florestal da Amazônia: uma análise do regime florestal e suas implicações fundamentais
Vista rápida
TCU : impugnações não conhecidas e autotutela, revisar cláusulas é dever administrativo.
Vista rápida
Breves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamente.
Vista rápida
O processo administrativo como instrumento de efetivação do direito material de ação
Vista rápida
Da impossibilidade do cancelamento de precatórios após o quinquídio decadencial de 5 anos à luz das normas gerais sobre invalidação de atos administrativos
Vista rápida
Declaração de nulidade dos contratos administrativos e de suspensão do pagamento de obras executadas e entregues: (im)possibilidade jurídica
Vista rápida
Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
Vista rápida
Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
Vista rápida
Desjudicialização da execução : autotutela executiva : pacto comissório e pacto marciano.
Vista rápida
Novas perspectivas para atuação da tutela executiva no direito brasileiro : autotutela executiva e "desjudicialização" da execução,
Vista rápida
As nanotecnologias e o Direito Ambiental: a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
Vista rápida
Políticas públicas e conversão de multas ambientais.
Vista rápida
Autotutela e execução fiscal : os Projetos de Lei 4.257/2019 e 2.488/2022.