Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • TCU : impugnações não conhecid...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

TCU : impugnações não conhecidas e autotutela, revisar cláusulas é dever administrativo.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Souza, Leonardo Vieira de
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Síntese 2023
Assuntos:
Tribunal de contas, competência, Brasil.
Administração pública, competência, Brasil.
Autotutela administrativa, Brasil.
Legalidade, Brasil.
Ato administrativo, Brasil.
Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 346.
Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 473.
Brasil. Tribunal de Contas da União, competência.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56464
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56464

Registros relacionados

  • Indicação de membros conselheiros para o Tribunal de contas pelo chefe do Poder executivo : natureza jurídica e delimitação ao âmbito de abrangência da prática de nepotismo.
    por: Jaques, Abner da Silva, et al.
    Publicado em: (2023)
  • A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus
    por: Toron, Alberto Zacharias
    Publicado em: (2005)
  • Dulcinéia, Flaviana e as posses duvidosas em área de mangue.
    por: Hora Neto, João
    Publicado em: (2024)
  • A competência privativa dos tribunais de contas e a inconstitucionalidade de lei estadual, de iniciativa parlamentar, que concede descontos às multas aplicadas pelo controle externo : o julgamento da Ação direta de inconstitucionalidade 6.846/PI.
    por: Serrano, Antonio Carlos Alves Pinto
    Publicado em: (2023)
  • A súmula vinculante 11 e o poder legiferante do STF
    por: Freitas, Suely Alves de
    Publicado em: (2013)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0