O princípio da proibição de retrocesso social é aplicável ao mundo real?
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55431 |
Similar Items: O princípio da proibição de retrocesso social é aplicável ao mundo real?
- O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise : uma mudança de paradigma?
- A aplicação do princípio da proibição de retrocesso social no direito do trabalho brasileiro.
- A (in)constitucionalidade da desvinculação de receitas da União (DRU) ante o princípio da proibição de retrocesso.
- Modificação legislativa da jornada de trabalho do professor e proibição de retrocesso social.
- O princípio da vedação ao retrocesso social em uma visão prospectiva e as inconstitucionalidades materiais de alguns pontos das recentes reformas previdenciárias.
- A denúncia de tratados internacionais e o princípio da proibição de retrocesso social.