O benefício de prestação continuada - BPC regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e a flexibilização judicial com base no critério da renda per capita.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55487 |
Similar Items: O benefício de prestação continuada - BPC regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e a flexibilização judicial com base no critério da renda per capita.
- O impacto social da renda per capita na concessão do benefício de prestação continuada
- O nefasto requisito da renda per capita para o benefício assistencial em um cenário de pandemia e crise econômica.
- Fim da incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia favorece famílias de menor renda.
- A possibilidade do BPC/LOAS para crianças com autismo.
- Benefício assistencial: novo limite objetivo para a análise da renda per capita
- O cenário da assistência social brasileira contemporânea e do art. 20 da "Mulher LOAS" : 30 anos da Lei orgânica da assistência social.