Os conteúdos da Lei Orçamentária Anual

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Toledo Junior, Flávio C. de
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2010
Materias:	Lei orçamentária anual (LOA), Brasil. Responsabilidade fiscal, Brasil. Administração pública, orçamento, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5552

Ejemplares similares: Os conteúdos da Lei Orçamentária Anual

Vista rápida
Os conteúdos da Lei Orçamentária Anual
Vista rápida
Lei de Diretrizes Orçamentárias: excelente oportunidade para inibir o mau uso do dinheiro público
Vista rápida
Leis orçamentárias
Vista rápida
Não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA): Análise das alternativas, tratamento pelas LDOs e proposta de solução
Vista rápida
Da credibilidade do orçamento e a limitação de suas modificações.
Vista rápida
As vedações previstas no inc. VI do art. 167 da Constituição federal, na elaboração da Lei orçamentária anual municipal em benefício da coletividade.
Vista rápida
Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas
Vista rápida
Da inaplicabilidade para o exercício financeiro de 2010 da redução do repasse do duodécimo das câmaras de vereadores prevista na EC 58/09
Vista rápida
Gestor que assume sem lei orçamentária anual aprovada
Vista rápida
Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação
Vista rápida
Contratações públicas no novo marco licitatório (Lei 14.133/2021) : flexibilização da anualidade para maior eficiência administrativa?
Vista rápida
O controle social da execução orçamentária como instrumento da democracia participativa
Vista rápida
Elaboração da Lei Orçamentária do Município: lembretes sobre pontos indispensáveis
Vista rápida
Orçamento anual: contradições
Vista rápida
Gestor que assume sem lei orçamentária anual aprovada
Vista rápida
Gestor que assume sem lei orçamentária anual aprovada
Vista rápida
Constituição orçamentária: instrumento de mudança social
Vista rápida
Os resultados fiscais das entidades federadas.
Vista rápida
As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de responsabilidade fiscal
Vista rápida
Balanço individualizado versus balanço global. A distorção gerada pelos repasses não-orçamentários à administração descentralizada
Vista rápida
Balanço individualizado versus balanço global: a distorção gerada pelos repasses não-orçamentários à administração descentralizada
Vista rápida
A lei de responsabilidade fiscal como instrumento limitador da discricionariedade na execução orçamentária municipal
Vista rápida
A lei de responsabilidade fiscal como instrumento limitador da discricionariedade na execução orçamentária municipal
Vista rápida
A Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento limitador da discricionariedade na execução orçamentária municipal