Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília – distribuição.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55997 |
| _version_ | 1872067650811592704 |
|---|---|
| author | Bercovici, Gilberto |
| author_browse | Bercovici, Gilberto |
| author_facet | Bercovici, Gilberto |
| author_sort | Bercovici, Gilberto |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:35:31Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-55997 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:35:31Z |
| publishDate | 2023 |
| publishDateSort | 2023 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-559972024-08-17T18:14:08Z Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília – distribuição. Bercovici, Gilberto Empresa de energia elétrica, privatização, Distrito Federal (Brasil), parecer. Empresa estatal, privatização, Distrito Federal (Brasil), parecer. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Competência estadual, Brasil. Poder legislativo, competência, Distrito Federal (Brasil) Sociedade de economia mista, regime jurídico, Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas. 2024-08-12T17:31:32Z 2024-08-12T17:31:32Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-01 Artigo In: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 24, p. 327-343, jan./mar. 2023. 2526-8120 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55997 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Empresa de energia elétrica, privatização, Distrito Federal (Brasil), parecer. Empresa estatal, privatização, Distrito Federal (Brasil), parecer. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Competência estadual, Brasil. Poder legislativo, competência, Distrito Federal (Brasil) Sociedade de economia mista, regime jurídico, Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas. Bercovici, Gilberto Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília – distribuição. |
| title | Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília – distribuição. |
| title_full | Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília – distribuição. |
| title_fullStr | Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília – distribuição. |
| title_full_unstemmed | Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília – distribuição. |
| title_short | Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília – distribuição. |
| title_sort | inconstitucionalidade da privatização da companhia energética de brasília – distribuição. |
| topic | Empresa de energia elétrica, privatização, Distrito Federal (Brasil), parecer. Empresa estatal, privatização, Distrito Federal (Brasil), parecer. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Competência estadual, Brasil. Poder legislativo, competência, Distrito Federal (Brasil) Sociedade de economia mista, regime jurídico, Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas. |
| topic_facet | Empresa de energia elétrica, privatização, Distrito Federal (Brasil), parecer. Empresa estatal, privatização, Distrito Federal (Brasil), parecer. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Competência estadual, Brasil. Poder legislativo, competência, Distrito Federal (Brasil) Sociedade de economia mista, regime jurídico, Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55997 |
| work_keys_str_mv | AT bercovicigilberto inconstitucionalidadedaprivatizacaodacompanhiaenergeticadebrasiliadistribuicao |